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Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheresProjetos de Lei para mudar a vida das mulheres- Proporcionalidade

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres.

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres. A mulher hoje debate entre si, é tema em todos os veículos de comunicação e o Cultura Alternativa não pode ficar para trás. Sempre vamos fazer matérias sobre a mulher. Hoje destacamos alguns projetos em tramitação que podem mudar a vida das mulheres brasileiras.

 

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres – Injúria por questões de gênero

A injúria por questões de gênero poderá se tornar crime. Por sinal, nós do Cultura Alternativa que temos contato com todos os segmentos da sociedade, achamos esta atitude deplorável. O projeto é o PLS 291/2015  que é de autoria da Senadora Gleisi Hoffman. A relatoria é da Senadora Marta Suplicy e no momento se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres – Agressor reincidente

O crime de violência doméstica pode provocar demissão por justa causa. Este projeto é o de número. É o PLS 96/2017  de autoria da Senadora Rose de Freitas. Na ementa ele altera o Código Penal para estabelecer que na hipótese de reincidência pela prática de crime de violência doméstica e familiar o condenado será demitido de sua atividade laborativa por justo motivo.

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres – Proporcionalidade nas eleições

De autoria da Deputada Luiza Erundina, a PEC 38/2015 traz na ementa o seguinte:

 

Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 

Um projeto correto que dá proporcionalidade a ambos os sexos.

 

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres – Licença Paternidade por 120 Dias

Projeto da Senadora Vanessa Grazziotin, PLS 652/2015. Nós tivemos uma semana creio quando tivemos nossas filhas enquanto eramos casados, isso há anos. Esse projeto valoriza a participação paterna sob todos os aspectos.

Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres
Projetos de Lei para mudar a vida das mulheres- Licença Paternidade

Anand Rao

Editor do Cultura Alternativa

http://culturaalternativa.com.br/

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