O sempre polêmico acesso aos países

A chegada em países estrangeiros - Cultura Alternativa

A chegada em países estrangeiros


Um dos pontos mais polêmicos no turismo global se refere ao momento de chegada em países estrangeiros quando o turista ou migrante laboral deve ter seu primeiro contato com o agente de imigração ou controle de fronteiras.

É neste ponto que temos alguns dos mais polêmicos casos envolvendo a migração em todas as suas espécies. Irá ser sobre algumas considerações desta parte da viagem que irei tratar nesta coluna.

O primeiro ponto que deve ficar claro para qualquer pessoa é que: admissão de estrangeiro em seu território é ato de soberania do país, não ato de gestão.

A chegada em países estrangeiros

Então, a não ser que o país viole frontalmente normas imperativas de Direito Internacional Público, ele dificilmente irá ser responsabilizado por qualquer ato.

É fundamental ter isso em mente, pois mesmo que uma pessoa tenha um visto válido, ainda assim o país pode negar a autorização de entrada, sem necessidade de justificar, e, tampouco de indenizar ou risco de qualquer espécie de sanção.

O segundo ponto é que, em virtude de razões de ordem pública interna, o país pode modificar de forma abrupta sua política de permissões de entrada. Recentemente vimos isso ocorrer em razão da pandemia da COVID19. Em 2001 ocorreu em decorrência dos atentados as Torres Gêmeas.

Pode ocorrer também de forma abrupta em decorrência de normas já existentes no ordenamento internacional. Há alguns anos um avião que decolou do Brasil ao realizar uma conexão no Panamá teve todos os seus passageiros detidos por três dias para investigação por denúncia de terrorista no avião.

Alguns brasileiros chegaram a acionar o país, todavia a lide sequer avançou, pois o Panamá estava dando cumprimento a determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Enquanto questões de ordem pública internacional são de difícil previsão e solução individualizada, existem algumas precauções que podem ser tomadas sempre para evitar problemas no momento de chegada a outros países, tais como: observe sempre as exigências do país para a estadia de estrangeiros, pois elas irão ser observadas; muita atenção as datas de chegada e retorno, isso é muito observado pelos agentes de imigração; atenção a dinheiro em espécie, pois quantias relevantes podem chamar muita atenção sobre você.

A chegada em países estrangeiros

Lembre-se sempre que é comum se fazer lavagem de dinheiro com este em espécie; evite, sempre que possível, levar qualquer espécie de alimentos em sua viagem internacional, principalmente qualquer espécie de alimento com odor forte.

Traficantes utilizam muito café e erva-mate para despistar cães farejadores buscando drogas; responder, com a máxima brevidade e da forma mais clara possível quando for questionado. A incerteza de sua relação com o país pode lhe custar uma deportação.

Obviamente, o que foi dito acima não garante que a pessoa irá ser admitida em um país, mas facilita seu acesso ao mesmo. Contudo, a observância de regras simples pode garantir mais tranquilidade ao turista quando chegar ao agente de imigração.

Além disso, com a retomada do turismo em nível internacional tende a provocar uma série de mudanças nos critérios de admissão de estrangeiros aos países e irá fazer com que os viajantes se adaptem a novas regras. E, isso deve ser encarado apenas como uma nova faceta do mundo pós-covid.

Artigo – Sandro Schmitz dos Santos – Analista e Consultor Internacional, Sócio-Diretor da Austral Consultoria [www.austral.cc]

e-mail: sandro.schmitz@austral.cc

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