Passaporte Sanitário COVID19
Apesar de ser um documento bem conhecido por viajantes internacionais o passaporte da forma que conhecemos é bem recente, pois remonta a Sociedade das Nações.
Contudo, temos referências a documentos semelhantes já na Bíblia quando, no livro de Neemias, Capítulo 2, versículos 5 a 20, temos um esboço do que seja um passaporte.
Se analisarmos o texto com mais vagar e atenção é muito mais assemelhado com um salvo-conduto, todavia devido à natureza internacional da viagem e seu objetivo, assim como a pergunta feita pelo Rei Artaxerxes: “Quanto tempo levará a viagem? Quando você voltará?” [Cap. 2:6], as questões guardam similitude com os vistos modernos.
No transcorrer dos séculos houve uma série de iniciativas que mais se assemelhavam a salvo-condutos que passaportes.
No entanto, no final do séc. XIX, na década de 1880, em decorrência de um surto de varíola uma série de países passaram a exigir cartões de vacinação, e, passou a se exigir a confirmação dessa exigência sanitária para se entrar em outros países.
Desta forma começava a se formar o modelo contemporâneo do passaporte. Apesar disso, o passaporte como o conhecemos iria ser criado na Conferência de Paris, ocorrida em 1920, tendo sido convocada pela Liga das Nações e contou com a participação de 42 países, dentre eles o Brasil.
Passaporte Sanitário COVID19
De acordo com o estabelecido nesta conferência o documento devia ter 32 páginas, com 15,5 cm de altura por 10 cm de largura, com as primeiras quatro páginas dedicadas a identificar o dono do documento, e, na convenção internacional da época foi definido que os passaportes deveriam ser escritos em francês e no idioma do país emissor.
Além disso, a capa devia conter, obrigatoriamente, dois elementos: o nome do país e seu brasão de armas centralizado. Como é possível perceber esse documento sofreu poucas mudanças com o passar dos anos.
No dia 17 de março a União Europeia anunciou o lançamento, previsto para junho do “Passaporte Sanitário COVID19” com o objetivo de com o objetivo de estimular as viagens internacionais com segurança, em meio à pandemia.
Com o nome oficial de Digital Green Certificate, ele abrange três tipos diferentes de certificado: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação.
O app irá poder ser baixado por todos os cidadãos da União Europeia, residentes nos países do bloco e viajantes de países que já possuam permissão para entrar na Europa.
A Iata, Associação Internacional de Transporte Aéreo, está testando desde o início do ano o IATA Travel Pass que caso seja aprovado pela organização pode se tornar padrão global para essa modalidade de passaportes, ao menos em relação as companhias aéreas.
Além desses, temos diversos outros sendo testados, tais como o CommonPass, VeriFLY, United Travel Ready Center, e, Passe digital de saúde IBM. Este último usa tecnologia blockchain.
Como dito, voltamos a origem dos passaportes, mas ainda que seja algo que crie uma nova exigência nas viagens internacionais este é, provavelmente, a forma mais rápida de retomarmos o turismo em nível global sem riscos desnecessários.
A definição dos procedimentos operacionais para as viagens internacionais com maior segurança em um curto espaço de tempo irá garantir um retorno mais rápido as atividades normais e o restabelecimento do turismo, em todas as suas modalidades, de forma mais célere. Essas propostas de passaporte sanitário podem ser um forte aliado para isso.
Artigo – Sandro Schmitz dos Santos – Analista e Consultor Internacional, Doutorando em Economia pela SMC/Genebra, e, Sócio-Diretor da Austral Consultoria & Investimentos
? Por Sandro Schmitz , para o Cultura Alternativa
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