Doenças Malignas, Jurisprudência, Isenção de Imposto, entrevista com Robinson Neves

Neves Advocacia

Doenças Malignas, Jurisprudência, Isenção de Imposto, entrevista com Robinson Neves

Robinson Neves é um dos maiores nomes da advocacia nacional. É também Diretor Presidente da Neves Advocacia que atua em casos no Brasil e Exterior.

Jurisprudência – Pesquisa

A pesquisa feita pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revelou que 52% dos juízes de primeiro grau entendem que não devem se pautar por jurisprudência. 

Até mesmo entre os ministros, responsáveis por criar os precedentes e súmulas, 55% dos 20 entrevistados pela pesquisa, concordam que o magistrado deveria poder decidir sem se pautar necessariamente pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes.

Quando o tema é se o magistrado deveria poder decidir sem se pautar necessariamente pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes no Primeiro Grau 51,8% concorda e 48,2% discorda. No Segundo Grau 51,3% concorda e 48,7 por cento discorda. Entre os inativos 66,6% concorda e 33,3% discorda. E entre os Ministros 55% concorda e 45% discorda.

Quando a questão é o sistema de súmulas e precedentes vinculantes afeta a independência do(a) magistrado(a) em sua interpretação das leis e em sua aplicação. No Primeiro Grau 51,5% concorda e 48,4% discorda. No Segundo Grau 56,5% concorda e 43,6 % discorda. Entre os inativos 63,9% concorda e 36% discorda. E entre os ministros 40% concorda e 60% discorda.

Neves Advocacia – Entrevista

Entrevistamos o Dr. Robinson Neves sobre a questão e exemplificamos com o caso da Isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de doenças malignas. Veja a entrevista.

Dr. Robinson Neves Filho fala sobre a questão da jurisprudência. Vale a pena você conferir. E ele também fala sobre a questão da isenção para quem tem doenças malignas como o câncer e etc. Vale a pena você assistir.

Publicado por Anand Rao Adusumilli em Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

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Anand Rao

Editor do Cultura Alternativa