Doenças Malignas, Jurisprudência, Isenção de Imposto, entrevista com Robinson Neves
Robinson Neves é um dos maiores nomes da advocacia nacional. É também Diretor Presidente da Neves Advocacia que atua em casos no Brasil e Exterior.
Jurisprudência – Pesquisa
A pesquisa feita pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revelou que 52% dos juízes de primeiro grau entendem que não devem se pautar por jurisprudência.
Até mesmo entre os ministros, responsáveis por criar os precedentes e súmulas, 55% dos 20 entrevistados pela pesquisa, concordam que o magistrado deveria poder decidir sem se pautar necessariamente pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes.
Quando o tema é se o magistrado deveria poder decidir sem se pautar necessariamente pelo sistema de súmulas e precedentes vinculantes no Primeiro Grau 51,8% concorda e 48,2% discorda. No Segundo Grau 51,3% concorda e 48,7 por cento discorda. Entre os inativos 66,6% concorda e 33,3% discorda. E entre os Ministros 55% concorda e 45% discorda.
Quando a questão é o sistema de súmulas e precedentes vinculantes afeta a independência do(a) magistrado(a) em sua interpretação das leis e em sua aplicação. No Primeiro Grau 51,5% concorda e 48,4% discorda. No Segundo Grau 56,5% concorda e 43,6 % discorda. Entre os inativos 63,9% concorda e 36% discorda. E entre os ministros 40% concorda e 60% discorda.
Neves Advocacia – Entrevista
Entrevistamos o Dr. Robinson Neves sobre a questão e exemplificamos com o caso da Isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de doenças malignas. Veja a entrevista.
Neves Advocacia – Contatos90
E-mail – robinson@nevesfilhoadvocacia.adv.br
Whatsapp – 61 981389050
Anand Rao
Editor do Cultura Alternativa