Passagens aéreas – Remarcação e regras de reembolso
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano.
Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização.
Passagens aéreas – Remarcação e regras de reembolso
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de marco de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem.
Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.
No caso de cancelamento por parte da companhia aérea, os passageiros têm direito de optar pelo reembolso total ou reacomodação em outro voo, além da prestação do serviço por outras modalidades.
No site da Anac é possível tirar dúvidas sobre as regras de reembolso e remarcações de passagens aéreas.
Edição: Valéria Aguiar
Texto atualizado em 03 janeiro 2022
???????????????? ???? ?????????????? ????????á?????????? ???????? ?????? ????ó???????? ????????????.
- Bonito um dos melhores destinos de Ecoturismo do País
Bonito um dos melhores destinos de Ecoturismo do País. Como transformaram Bonito em um dos melhores destinos de Ecoturismo […] - França inaugura teleférico urbano
Artigo escrito para o Cultura Alternativa por Carlos Dias Lopes que é músico e jornalista - O que fazer no Catar
Sugestões turísticas para aproveitar o país sede da Copa do Mundo 2022 - Viagens dentro do país e próximas das casas dos viajantes estão em alta
64% das pessoas ainda consideram restrições da pandemia ao escolherem destinos de viagem, segundo pesquisa da Latin Exclusive