Projeto de lei que estimula criação de bibliotecas

Projeto de lei que estimula criação de bibliotecas públicas - Cultura Alternativa

Projeto de lei que estimula criação de bibliotecas públicas

Projeto inclui na Política Nacional do Livro medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Matéria agora segue para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro para estimular a criação, a manutenção e a atualização de bibliotecas públicas e escolares no País.

A lei atual prevê que União, estados e municípios consignem em seus orçamentos verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros. O projeto de lei, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), detalha que as verbas serão destinadas às bibliotecas públicas sob responsabilidade do respectivo ente, inclusive àquelas das escolas públicas de sua rede.

Projeto de lei que estimula criação de bibliotecas públicas

O texto altera ainda o Programa Nacional de Apoio à Cultura e o Regime Diferenciado de Contratação Pública para incluir o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais.

A relatora na CCJ, deputada Alê Silva (PSL-MG), recomendou a aprovação. A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da proposta.

O projeto seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara. A proposta também foi aprovada pelas comissões de Cultura; de Educação; e de Finanças e Tributação.

Na reunião em que a proposta foi aprovada, Diego Garcia defendeu a medida. “Grande parte dos municípios brasileiros não têm uma estrutura adequada de biblioteca pública acessível para a população. Os índices de leitura no nosso país são assustadores.

Então, há a necessidade urgente de criar mecanismos que possam aproximar a população, em especial as crianças, dos livros, das bibliotecas. Que a gente tenha condições de reestruturar essas bibliotecas”, afirmou o parlamentar.

Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias