Será que o Mickey Mouse vai “cair” em domínio público

Mickey Mouse vai "cair" em domínio público

Mickey Mouse vai “cair” em domínio público


Nascido no ano de 1920, em 18 de novembro de 2018, o ratinho mais amado do mundo completou 90 anos, desde a sua primeira aparição, no filme “Steamboat Willie”, em Nova York.


Nos últimos anos, muitas pessoas têm comentado sobre a possibilidade real do referido curta ter seus direitos de propriedade intelectual expirados em três anos, ou seja, no ano de 2023.

Para entender melhor essa longa história, iniciamos dizendo que a proteção dos direitos autorais varia de acordo com cada país. No Brasil, segundo a lei, o autor terá a sua obra protegida durante toda a sua vida e mais 70 anos após a sua morte, a contar do dia 1º de janeiro, do ano subsequente à morte.

Nos Estados Unidos, o prazo é diferente e sofreu diversas alterações por conta de nada mais nada menos do que o ratinho mais famoso do mundo, o Mickey Mouse.

Mickey Mouse vai “cair” em domínio público

Quando a lei entrou em vigor, pela primeira vez, nos EUA, em 1970, a proteção era de 14 anos, renovável por um período de mais 14 se ao final do primeiro período o autor ainda estivesse vivo. Era exigido o cumprimento de alguns requisitos, sob pena da obra entrar, imediatamente, em domínio público.

Em 1831, o prazo de proteção aumentou para 28 anos permitindo uma renovação por mais 14 anos. Já no ano de 1909, a renovação dos direitos aumentou para 28 anos.

Foi sob a vigência dessa lei que nasceu MICKEY MOUSE, através do desenho animado “Steamboat Willie”, portanto, seus direitos autorais perdurariam até o ano de 1984.

Mickey Mouse vai “cair” em domínio público

Foi, então, que a poderosa DISNEY iniciou um forte lobby para alterar a lei e preservar os direitos autorais da obra. Em 1976, o congresso nacional americano autorizou uma grande revisão do sistema de direitos autorais, garantindo à Disney uma extensão da proteção.

A lei que previa proteção máxima de 56 anos com as extensões, passou a proteção pelo tempo de vida do autor mais 50 anos. Para obras de autoria de empresas, a lei também garantiu uma extensão retroativa para as obras publicadas antes da nova legislação entrar em vigor.

O período máximo para obras já publicadas aumentou de 56 para 75 anos, incrementando a proteção do Mickey Mouse para 2003.

Porém, mais uma vez a poderosa Disney se viu na iminência de perder os direitos autorais do seu amado ratinho. Por essa razão, restando apenas 5 anos de proteção, o congresso alterou, em 1998, novamente, a lei de copyright.

Essa legislação estendeu os direitos autorais para obras criadas em ou após 1º de janeiro de 1978, para “a vida do autor mais 70 anos” e estendeu os direitos autorais de obras de empresas para 95 anos do primeiro ano de publicação, ou 120 anos da criação, o que expirar primeiro.

Diante dessa nova regulamentação, a obra da Disney “Steamboat Willie” tem proteção dos direitos autorais até o ano de 2023.

E aí? Será que a Disney vai se insurgir, novamente, para buscar a alteração da lei? Há rumores de que a poderosa empresa não irá adotar nenhuma medida para estender a proteção da sua obra, o que significa que pouco mais de 3 anos “Steamboat Willie” estará em domínio público, podendo ser explorada comercialmente.

*Por Roberta Minuzzo

Roberta Minuzzo é advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. Possui especialização em Propriedade Intelectual pela (PUCRS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de ter cursado Direito PenaI e Processual Penal no IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.