Alienação Parental: Quando o Amor é Usado como Arma

Alienação Parental

Você já imaginou uma criança ser induzida a rejeitar um dos pais? Essa realidade, infelizmente, é comum em disputas familiares marcadas por mágoas profundas e litígios judiciais.

A alienação parental é um fenômeno doloroso que compromete vínculos afetivos e interfere diretamente no bem-estar emocional de crianças e adolescentes.

No Brasil, essa prática tem crescido e mobilizado debates intensos entre especialistas, juristas e a sociedade civil.

O que é Alienação Parental e como ela se manifesta

Trata-se de um conjunto de atitudes adotadas, em geral por um dos responsáveis legais, para afastar o filho da convivência com o outro genitor.

Essas ações podem incluir a desqualificação do outro, falsas acusações, manipulação emocional ou até a obstrução de visitas. A Lei nº 12.318/2010 foi criada para coibir esse tipo de comportamento e assegurar à criança o direito à convivência familiar saudável.

No entanto, a aplicação da lei exige sensibilidade e responsabilidade, uma vez que é preciso distinguir alienação real de situações legítimas de proteção contra abusos.

Números em alta e um alerta sobre o sistema

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casos de alienação parental registrados na Justiça brasileira saltaram de 401, em 2014, para mais de 5.100 em 2023 — um crescimento superior a 1.100% em menos de dez anos.

Esse dado escancara não apenas o aumento de denúncias, mas também as dificuldades enfrentadas por famílias para lidar com os efeitos das separações litigiosas.

Essa tendência levanta uma preocupação: será que o sistema judiciário está preparado para lidar com a complexidade emocional e psicológica desses conflitos?

Controvérsias legais e disputas políticas

A Lei da Alienação Parental tem sido alvo de críticas e propostas de reformulação. Parte da comunidade jurídica defende que ela vem sendo utilizada, em alguns casos, como instrumento para silenciar denúncias sérias de violência doméstica e abuso sexual — especialmente quando feitas por mães.

Em 2024, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) levou a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a aplicação da norma pode revitimizar mulheres e crianças, além de gerar distorções nos julgamentos (STF).

Esse movimento reacendeu o debate sobre como equilibrar o direito à convivência com a necessidade de proteger os vulneráveis.

Impactos emocionais duradouros nas vítimas

Mais do que uma disputa entre adultos, a alienação parental afeta profundamente o desenvolvimento emocional das crianças. Estudos da área da psicologia indicam que menores submetidos à quebra forçada dos vínculos afetivos podem apresentar sintomas como ansiedade, depressão, baixa autoestima, dificuldades escolares e sociais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), os danos podem se estender à vida adulta, dificultando a construção de relações saudáveis e confiáveis no futuro.

O que pode mudar: propostas de aprimoramento

Diante dos desafios, tramita no Congresso Nacional uma série de propostas que buscam atualizar a legislação vigente. Uma das mais debatidas sugere a substituição da atual lei por um novo marco legal mais equilibrado, que leve em conta não só os direitos parentais, mas também o contexto das denúncias de violência.

Entre as melhorias defendidas por especialistas estão: a realização de perícias psicológicas independentes, capacitação contínua dos magistrados e maior escuta ativa das crianças e adolescentes envolvidos.

Reflexão final: onde está o verdadeiro interesse da criança?

A alienação parental é, antes de tudo, uma forma de violência emocional.

Embora a legislação tenha dado um passo importante na tentativa de proteger os vínculos familiares, ela precisa ser aplicada com critérios, sensibilidade e constante atualização.

É essencial que a Justiça e a sociedade reconheçam que, no centro dessa discussão, está o direito da criança de amar e conviver com ambos os pais — sem interferência, manipulação ou medo.