Morando com idosos

A pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) revelou que o percentual de pessoas que moram com idosos acima de 65 anos tem aumentado nos últimos dez anos.

O estudo, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, busca identificar quem são os idosos brasileiros, como se sustentam e onde vivem.

Os idosos são as pessoas de referência ou os chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros.

Na relação que ocupam com a pessoa de referência da casa, eles são 91,5% dos avós, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou mães.

Segundo os pesquisadores, esse dado indica a dificuldade na política de isolamento domiciliar desta parcela da população.

Apesar da classe C representar o maior percentual de pessoas morando com idosos (25,04%), foi a classe AB que teve maior aumento na participação. Subiu de 20,32%, em 2012, para 24,97%, no ano passado.

Essas informações são importantes para entender as mudanças demográficas e sociais em curso no Brasil e podem auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Morando com idosos

Política Pública Atual

No Brasil, existem várias políticas públicas voltadas para a população idosa. Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.

O Estatuto do Idoso, criado em 2003, assegura de forma permanente direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Para combater a violência contra a pessoa idosa, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100.

O MMFDH também lançou o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo do Pacto é fortalecer a rede de proteção de direitos desse grupo por meio da criação de conselhos e fundos municipais voltados aos idosos; capacitar conselheiros e gestores para atuar na proteção a esse público; e ampliar a arrecadação de recursos para fortalecer o financiamento da política do idoso local.

O governo criou o programa Envelhecer nos Territórios para qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas públicas mais efetivas para os idosos.

Morando com idosos

E o idoso que quiser morar sozinho como deve proceder?

No Brasil, os idosos têm o direito de morar sozinhos se assim desejarem. O artigo 37 do Estatuto do Idoso afirma que as pessoas acima de 60 anos têm direito a ter uma moradia digna, seja acompanhadas ou não por seus familiares.

No entanto, é importante que os idosos que optam por morar sozinhos tenham acesso a recursos e serviços que garantam sua segurança e bem-estar. Isso pode incluir acesso a serviços de saúde, assistência social e suporte comunitário.

É essencial que os idosos mantenham uma rede de apoio de familiares, amigos e vizinhos para ajudar em caso de necessidade. Isso pode ser especialmente importante em situações de emergência ou durante períodos de isolamento social.

Por fim, é importante lembrar que cada situação é única e o que funciona para um idoso pode não funcionar para outro. Portanto, é essencial considerar as necessidades individuais e as circunstâncias de cada pessoa ao tomar decisões sobre moradia na terceira idade.

SAIBA ➕ MAIS

Morando com idosos

Qual a legislação para parentes que abusam dos idosos?

No Brasil, a legislação protege os idosos contra qualquer tipo de abuso, incluindo abusos cometidos por parentes.

A Constituição Federal, em seu artigo 230, menciona que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003) também oferece proteção adicional.

O Artigo 4º do Estatuto afirma que “Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

Qualquer prática que visa a apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa, que pode ser realizada por familiares, configura crime.

Portanto, se um parente estiver abusando de um idoso, seja física, emocional ou financeiramente, isso é considerado ilegal e pode ser punido pela lei.

Se você suspeitar que um idoso está sendo abusado, é importante denunciar a situação às autoridades competentes. No Brasil, você pode fazer isso ligando para o Disque 100.

Anand Rao 

Editor Chefe

Cultura Alternativa 

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