Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral foi oficialmente regulamentada por portaria interministerial assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em cerimônia realizada no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB), na segunda-feira, 8 de setembro de 2025. Na mesma ocasião, o governo convocou os estados a apresentarem projetos culturais para estudantes das redes públicas em tempo integral, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Cultura. O anúncio reforça a estratégia federal de aproximar políticas educacionais e culturais no cotidiano escolar.
O que muda com a portaria
Primeiro, a portaria dá base normativa para que estados e o Distrito Federal proponham ações de artes e cultura integradas às matrículas de tempo integral, com cronograma e metas claras. O chamamento nacional formaliza o fluxo de adesão e orienta a seleção de iniciativas.
Além disso, o texto nasce ancorado no avanço recente da política de tempo integral financiada pelo Fundeb. Em agosto de 2025, o MEC publicou regras específicas para fomentar novas matrículas integrais. Essas matrículas são definidas como aquelas com no mínimo sete horas diárias ou 35 horas semanais. O modelo estrutura a jornada necessária para incluir componentes culturais.
Por fim, a regulamentação converge com a diretriz de “projeto de vida” na escola de tempo integral, citada por Camilo Santana. O conceito articula aprendizagens acadêmicas com experiências formativas em linguagens artísticas, mediação de leitura e práticas culturais do território. Essa integração busca reduzir evasão e violência e ampliar repertórios e pertencimento.
Como será a adesão dos estados
Nesse sentido, o chamamento orienta que cada estado apresente projetos em cooperação entre as secretarias de Educação e de Cultura. A proposta deve detalhar oferta, carga horária, público-alvo e parcerias. O desenho prevê ações dentro da escola e também em equipamentos culturais, como bibliotecas, centros culturais e cineclubes.
Adicionalmente, a cerimônia na UnB destacou duas mesas de debate: “As artes, a cultura e o tempo integral” e “Dentro e fora da escola – ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras”. O recado foi de que os projetos precisam dialogar com a BNCC e com marcos legais sobre educação para as relações étnico-raciais.
Em complemento, universidades e organizações culturais podem atuar como parceiras técnicas. Essas instituições podem apoiar a formação de professores, promover residências artísticas e produzir materiais pedagógicos. A UnB, anfitriã do lançamento, tem histórico de iniciativas culturais e pode servir como polo articulador regional.
O foco pedagógico e cultural
Assim, a ação pretende inserir artes visuais, música, teatro, dança, audiovisual, literatura e culturas populares na rotina ampliada do tempo integral. Tudo deve ser feito de forma planejada e com avaliação de aprendizagem. A proposta valoriza o protagonismo estudantil, a mediação de leitura e a circulação de bens culturais no território escolar.
Entretanto, não se trata de atividades extras desconectadas do currículo. A diretriz é integrar projetos culturais a competências gerais como comunicação, pensamento crítico, criatividade e colaboração. Também busca conectar artes a componentes como Língua Portuguesa, Artes e História, com ênfase em diversidade e direitos culturais.
Ao mesmo tempo, as escolas podem organizar mostras, festivais, feiras de leitura e cine-debates. Os processos e produtos dos estudantes devem ser registrados e valorizados. A programação contínua ao longo do ano letivo ganha fôlego com a jornada estendida e com o suporte de editais e parcerias.
Financiamento e execução
Consequentemente, a expansão do tempo integral, que é a base logística da agenda cultural, se articula a instrumentos de fomento do MEC. As regras publicadas em agosto sobre novas matrículas e cálculo de apoio dão previsibilidade às secretarias no planejamento da oferta cultural.
Por outro lado, o Ministério da Cultura reforça a ideia de direito à arte para toda a população estudantil. Essa posição retoma a cooperação entre cultura e educação firmada no ano passado. A ministra Margareth Menezes defendeu a universalização do acesso às expressões artísticas como parte da formação cidadã.
Posteriormente, os governos estaduais devem detalhar contrapartidas, critérios de seleção de escolas, contratação de artistas-educadores e indicadores de impacto. A transparência dos processos, com publicação de editais e prestação de contas, será essencial para garantir capilaridade e qualidade.
Impactos esperados nas redes
Desde já, a iniciativa tende a fortalecer políticas de leitura e livro, formação de plateia e preservação de culturas locais. O foco inclui juventudes periféricas, indígenas e quilombolas. Ao valorizar repertórios do território, a escola cria vínculos mais fortes com estudantes e famílias.
Em paralelo, experiências internacionais e nacionais indicam que artes na escola contribuem para engajamento, fluência leitora e competências socioemocionais. Esses pontos dialogam com os objetivos do tempo integral. O governo também sinaliza que reduzir evasão depende de dar sentido e pertencimento à aprendizagem.
Por fim, a realização no espaço da UnB e a convocação pública aos estados marcam uma nova etapa de políticas intersetoriais. A formalização por portaria e chamamento cria condições para que iniciativas locais saiam do papel já no próximo ciclo letivo. O foco está em escala e monitoramento.
Próximos passos para escolas e gestores
Desse modo, redes interessadas devem mapear demandas e ativos culturais. Também precisam formar comitês intersetoriais, dimensionar horários e espaços e planejar formação docente com foco em mediação cultural. A prioridade recai sobre escolas que já operam em tempo integral ou que ampliaram matrículas recentemente.
Igualmente, é recomendável alinhar projetos a políticas de livro e leitura, bibliotecas escolares, pontos de cultura e equipamentos municipais. A integração com grupos e mestres das culturas populares fortalece a identidade local e amplia a participação comunitária.
Em síntese, a ação interministerial cria um guarda-chuva para que a experiência cultural deixe de ser episódica e passe a compor a rotina pedagógica do tempo integral. Com financiamento, cooperação federativa e metas, estados e escolas ganham base para ofertar arte e cultura como direito educacional.
Anand Rao
Editor Chefe
Cultura Alternativa