Musicoterapeuta usa a música e seus elementos – som, ritmo, melodia e harmonia – para a reabilitação física, mental e social de indivíduos ou grupos

Nova Regulamentação para Musicoterapeutas é Sancionada pelo Presidente Lula

Em uma movimentação que redefine o panorama da musicoterapia no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 11 de abril de 2024 a Lei 14.842/24, fruto do Projeto de Lei 6379/19, proposto pela ex-deputada Marília Arraes.

Esta lei estabelece novos critérios para a formação e atuação dos musicoterapeutas, uma profissão que utiliza a música como ferramenta terapêutica em diversas áreas como saúde, educação e ambientes corporativos.

Musicoterapia na terceira idade

A música, com seu poder transcendental, vem sendo cada vez mais reconhecida como um importante instrumento terapêutico, especialmente entre a população idosa.

Musicoterapeuta

Conteúdo e Implicações da Lei

A lei agora exige que os praticantes de musicoterapia possuam diploma de graduação ou pós-graduação na área para exercer a profissão legalmente.

No entanto, há uma consideração para aqueles que já atuavam na área: profissionais com pelo menos cinco anos de experiência prévia à sanção da lei poderão continuar suas práticas mesmo sem o diploma especificado.

Detalhes e Vetos Presidenciais

Importantes vetos foram aplicados pelo presidente Lula ao sancionar a lei. Um dos artigos vetados buscava tornar exclusivas dos musicoterapeutas atividades como avaliações e planejamento de tratamentos.

O veto foi justificado pela falta de potencial lesivo nessas atividades, que poderia restringir a liberdade de trabalho de outros profissionais. Outro veto importante foi contra a obrigatoriedade de seguir um código de ética profissional privado, considerado uma ameaça à liberdade de exercício profissional.

Impacto no Setor Educacional e no Mercado de Trabalho

Escolas e universidades provavelmente terão que ajustar ou criar novos cursos para cumprir com os requisitos educacionais estabelecidos pela nova lei, influenciando diretamente o mercado de trabalho.

A regulamentação da profissão pode valorizar o campo da musicoterapia, atrair mais estudantes para a área e garantir um nível de prática mais uniforme e profissional.

Musicoterapeuta

Reações e Perspectivas Futuras

A comunidade de musicoterapeutas pode apresentar reações mistas em relação à nova legislação, especialmente devido aos vetos aplicados.

Enquanto alguns podem ver os vetos como um limitador da profissionalização, outros podem valorizar a flexibilidade e a inclusão que eles proporcionam.

A longo prazo, esta regulamentação pode servir como precedente para a estruturação de outras profissões terapêuticas no Brasil.

Além disso, pacientes que recebem tratamento através da musicoterapia podem esperar uma melhoria na qualidade e na consistência dos serviços oferecidos, beneficiando-se diretamente das novas regulamentações.

Conclusão

A Lei 14.842/24 marca um momento significativo na regulamentação de profissões terapêuticas no Brasil, com impactos potenciais que vão desde a educação formal até a qualidade dos cuidados de saúde.

Como toda nova legislação, seus efeitos serão observados e debatidos ao longo dos próximos anos, possivelmente gerando ajustes e debates no Congresso sobre as questões que foram objeto de veto pelo presidente.

Anand Rao

Editor Chefe

REDACAO CULTURA ALTERNATIVA