Farmacêuticos podem agora prescrever medicamentos

Farmacêuticos ganham novo protagonismo: prescrição de medicamentos e solicitação de exames agora são permitidas por norma oficial

Você confiaria em um tratamento prescrito diretamente pelo farmacêutico? A cena, que pode parecer inusitada para muitos brasileiros, está prestes a se tornar comum.

Uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU), autoriza os profissionais da área a prescreverem medicamentos — inclusive os que exigem receita médica — e a solicitarem exames laboratoriais.

A mudança marca um avanço inédito na atuação dos farmacêuticos no Brasil e acende discussões sobre os limites e possibilidades dessa ampliação de funções no sistema de saúde.

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O que diz a resolução

Segundo o texto publicado pelo CFF, os farmacêuticos estão oficialmente autorizados a:

• Prescrever medicamentos isentos de prescrição médica, como já ocorria;
• Prescrever medicamentos com exigência de receita, desde que com base em diagnóstico prévio feito por outro profissional habilitado (médico, dentista, entre outros);
• Solicitar exames laboratoriais, com a finalidade de acompanhar a farmacoterapia — ou seja, avaliar se os medicamentos estão produzindo o efeito esperado.

A norma exige que o farmacêutico tenha formação específica e documentação clínica do atendimento ao paciente, registrando a prescrição com base em protocolos reconhecidos.

Um novo papel no cuidado à saúde

A resolução reforça o papel clínico do farmacêutico, que deixa de atuar apenas como dispensador de medicamentos e passa a assumir uma função ativa no cuidado integral ao paciente.

Para a população, isso pode significar mais agilidade no acesso a tratamentos, menos filas em unidades básicas de saúde e um acompanhamento mais próximo em casos crônicos, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias.

Exemplo prático: um paciente com sintomas leves de infecção urinária poderá ser orientado pelo farmacêutico, que solicitará o exame de urina, avaliará o resultado e, se necessário, prescreverá o antibiótico indicado. Todo o processo será documentado, como prevê a resolução.

Farmacêuticos

A valorização de uma categoria — e a reação de outras

A nova norma atende a uma reivindicação histórica da categoria farmacêutica, que há anos busca ampliar seu espaço nas decisões clínicas.

Para o Conselho Federal de Farmácia, essa evolução alinha o Brasil a práticas já comuns em países como Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, onde farmacêuticos atuam integrados às equipes de saúde primária.

No entanto, a medida já provoca resistência entre conselhos de outras áreas da saúde, especialmente o Conselho Federal de Medicina, que costuma manifestar preocupação quanto à delimitação de competências.

Ainda não houve pronunciamento formal da entidade sobre esta resolução específica, mas é provável que o tema gere debates jurídicos e políticos.

Benefícios e desafios futuros

Especialistas apontam que o envolvimento dos farmacêuticos na prescrição e no monitoramento de tratamentos pode reduzir a automedicação, melhorar a adesão dos pacientes e racionalizar o uso de antibióticos e anti-inflamatórios, medicamentos frequentemente usados de forma incorreta no país.

Por outro lado, será necessário investir em capacitação técnica, protocolos bem definidos e fiscalização constante para evitar abusos, interpretações equivocadas e sobreposição de responsabilidades entre categorias.

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O que esperar daqui pra frente

A resolução publicada pelo CFF abre espaço para transformações significativas no modelo de atenção à saúde no Brasil.

Mais do que uma mudança normativa, trata-se de uma nova visão sobre o papel do farmacêutico, que deixa o balcão para assumir, com responsabilidade e respaldo técnico, um lugar de protagonismo nos cuidados ao cidadão.

Cabe agora aos órgãos de saúde, instituições de ensino e à sociedade civil acompanhar de perto os desdobramentos práticos dessa decisão, garantindo que o avanço regulatório se traduza em benefícios reais para a saúde pública.

REDAÇÃO SITE CULTURA ALTERNATIVA

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