Superendividamento no Brasil
Desafios e Estratégias para a Saúde Financeira das Famílias
O endividamento das famílias brasileiras atingiu níveis preocupantes nos últimos anos.
Em abril de 2024, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelou que 78,5% das famílias possuíam algum tipo de dívida, marcando o segundo mês consecutivo de aumento e superando os 78,3% registrados em abril de 2023.
Esse cenário reflete uma maior demanda por crédito, impulsionada pela redução das taxas de juros e pelo aumento da oferta de crédito.
O saldo das operações de crédito para pessoas físicas cresceu 0,8% em abril de 2024, com um aumento acumulado de 8,9% nos últimos 12 meses, conforme dados do Banco Central.
Superendividamento no Brasil
Embora o endividamento possa ser uma ferramenta financeira útil quando bem administrado, o superendividamento — situação em que as dívidas comprometem as necessidades básicas do indivíduo — tornou-se uma preocupação crescente.
Para enfrentar esse desafio, foi sancionada em julho de 2021 a Lei nº 14.181, conhecida como Lei do Superendividamento, que altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento.
A lei introduziu mecanismos como a renegociação em bloco das dívidas, permitindo que consumidores superendividados solicitem a conciliação com todos os credores para elaborar um plano de pagamento que respeite o mínimo existencial — valor necessário para uma vida digna, cobrindo despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação e transporte.
Além disso, programas governamentais como o “Desenrola Brasil” foram implementados para auxiliar na renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, visando reduzir o superendividamento e facilitar o acesso ao crédito.
Em março de 2024, o governo federal prorrogou a oferta do programa até 20 de maio de 2024, devido ao seu sucesso inicial.
Para evitar o superendividamento, especialistas recomendam:
Controle financeiro rigoroso: Planejar e categorizar despesas e receitas, incluindo gastos anuais como seguros e impostos, para evitar surpresas no orçamento.
Reserva de emergência: Manter uma reserva financeira que cubra, no mínimo, seis meses de despesas mensais, investida em aplicações de fácil acesso e preferencialmente indexadas à inflação.
Educação financeira: Buscar conhecimento sobre finanças pessoais para tomar decisões informadas e evitar armadilhas do crédito fácil.
Superendividamento no Brasil
O superendividamento não afeta apenas a economia, mas também a saúde mental dos indivíduos, podendo levar a estresse, ansiedade e depressão.
Portanto, é fundamental que consumidores busquem ajuda profissional ao identificar sinais de endividamento excessivo e que políticas públicas continuem a ser desenvolvidas para apoiar a saúde financeira das famílias brasileiras.
Anand Rao e Agnes Adusumilli
Editores Chefes
Cultura Alternativa