Validade dos principais documentos brasileiros

Validade dos documentos brasileiros

Entenda a data de validade dos principais documentos brasileiros

Alguns documentos precisam ser renovados, enquanto outros podem ser utilizados durante toda vida

Desde o nascimento, o brasileiro precisa emitir uma série de documentos. Alguns deles não têm prazo de validade, como é o caso do CPF, enquanto outros precisam ser renovados em determinado período, como o passaporte.

Veja o prazo de validade dos principais documentos brasileiros:

Desde o nascimento, o brasileiro precisa emitir uma série de documentos. Alguns deles não têm prazo de validade, como é o caso do CPF, enquanto outros precisam ser renovados em determinado período, como o passaporte.

                    Validade dos documentos brasileiros

Veja o prazo de validade dos principais documentos brasileiros:

Validade dos documentos brasileiros
O RG (Registro Geral)
Reprodução/ Governo Federal

O RG (Registro Geral) costuma ser o primeiro documento de identificação que o brasileiro faz na vida. Normalmente, os pais solicitam o documento quando a pessoa ainda é criança. É preciso agendar um horário para retirar o documento no Poupa Tempo

Embora o RG não tenha prazo de validade, o documento precisa estar em bom estado de conservação e aconselha-se que o documento seja renovado a cada 10 anos

A carteira de identidade, por exemplo, precisa estar em bom estado de conservação e o ideal é que a foto não seja muito antiga. Em casos de viagens ao exterior, a data de expedição do RG não pode ter mais do que 10 anos.

Validade dos documentos brasileiros
O passaporte
Marcelo Fonseca/Folhapress – 04.07.2018

O passaporte é o documento necessário para realizar viagens internacionais. Para os roteiros dentro do Brasil ou em países participantes do Mercosul, o passageiro precisa apenas apresentar um documento de identificação com foto. O documento tem validade de 10 anos

A PF (Polícia Federal) é a responsável pela emissão do passaporte no Brasil. É preciso realizar o pagamento de uma taxa e agendar um horário em um posto da PF para solicitar o documento

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CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress – 17.03.2018

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o documento necessário para conduzir veículos no Brasil e pode ser expedido a partir dos 18 anos do condutor. Para conseguir o documento, é necessário realizar aulas práticas e teóricas. A partir da data de emissão, o condutor fica com uma carteira provisória. Durante o período, não se pode cometer nenhuma infração de trânsito.

A CNH tem duração de cinco anos. Depois deste período, o motorista deve realizar a prova teórica e o exame médico para conseguir renovar a habilitação. Os  condutores com mais de 65 anos recebem um documento com prazo de validade menor, de três anos

Os motoristas também podem solicitar a CNH digital, que já está disponível em todo país desde abril deste ano

Validade dos documentos brasileiros
Titulo Eleitor
Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress – 08.05.2018

O título de eleitor é um documento que pode ser expedido quando o brasileiro completar 16 anos, idade em que já é possível votar. Com 18 anos, o voto passa a ser obrigatório. O documento não perde a validade, desde que o eleitor vote com regularidade.

O documento será cancelado se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, sendo que cada turno é considerado uma eleição. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), outras situações que levam ao cancelamento do título são o óbito do eleitor, duplicidade de títulos, perda dos direitos políticos e não comparecimento ao Cartório Eleitoral em caso de o Município onde o eleitor vota ser submetido ao processo de revisão do eleitorado.

Para conseguir o documento, o cidadão deve comparecer a uma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade e fazer a solicitação. O documento é entregue no mesmo dia e a emissão é gratuita

Validade dos documentos brasileiros
Carteira de Trabalho
ABR/Agência Brasil

A carteira de trabalho é outro documento que não possui prazo de validade. Os pré-requisitos para emitir o documento são ser maior de 14 anos e ser brasileiro.

O documento pode ser emitido em unidades do Poupa Tempo. O trabalhador deve agendar um horário no site do Poupa Tempo de sua cidade e levar um documento de identidade com foto e uma foto. A emissão é gratuita

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CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Carlos Poly/ACS/Araucária

O CPF (Cadastro de Pessoa Física) não tem prazo de validade, mas precisa ser apresentado junto com outro documento com foto. Isso acontece porque o documento não possui foto nem assinatura do portador. O número do CPF consta em outros documentos, como RG e Carteira de Motorista

Validade dos documentos brasileiros
DNI (Documento Nacional de Identidade)
Divulgação

O DNI (Documento Nacional de Identidade) é um documento que foi lançado pelo governo federal em maio deste ano. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.

O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. O documento ainda está em fase de testes.

Para emitir o DNI, o cidadão precisa ter o registro biométrico no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fazer o download do aplicativo, realizar um pré-cadastro no sistema, ir até um ponto de atendimento para validar os dados e, assim que tudo for confirmado, o documento digital é emitido.

Matéria da Giuliana Saringer, do R7